CAMPANHA PELO TERRITÓRIO MOBILIZA COMUNIDADES PESQUEIRAS DE TODO PAIS

A Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras esta mobiliando pescadores e pescadoras do Brasil.

Junho de 2012 será um marco para os pescadores e pescadoras artesanais do Brasil. Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras será lançada em Brasília com a presença de 2000 homens e mulheres das águas, no dia 05 de junho. Até lá estão sendo realizadas várias caravanas para todas as regiões do país.

O papel dos 50 integrantes que compõe as equipes das caravanas, viajando por todo Brasil, é informar e mobilizar as comunidades pesqueiras, deixando-as apropriadas dos fundamentos da Campanha. Com o lema Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP quer por iniciativa de lei popular que os direitos territoriais das comunidades pesqueiras sejam regulamentados. Para isso será necessário 1% de assinaturas do eleitorado brasileiro, ou seja, 1.385.000 (Um milhão de trezentos e oitenta e cinco mil) assinaturas.

Dentro dos objetivos da Campanha, a mobilização de dois mil pescadores e pescadoras conhecendo seus direitos sociais e afirmando suas identidades pesqueiras; as comunidades pesqueiras afirmando-se em sua identidade específica, consolidando sua articulação e reconhecendo-se frente à sociedade, empoderada na defesa do seu território e na promoção do debate, demonstrando a viabilidade de sua economia da pesca, a qual garante a sua sobrevivência e reprodução social, com qualidade de vida superior ao modelo do capital; a sociedade abraçando Campanha e as comunidades pesqueiras, conhecendo e fazendo valer as leis para garantir os territórios pesqueiros tradicionais; são metas a serem atingidas.

Movimento dos Pescadores e Pescadoras - MPP vem desenvolvendo nos últimos anos um intenso trabalho de base com o propósito de animar os pescadores e pescadores para o enfrentamento aos grandes projetos. Paralelamente vem reunindo forças e agregando parceiros para construir instrumentos legais que garanta a permanência das comunidades em seus territórios pesqueiros.

Esse trabalho vai de encontro com o modelo de desenvolvimento econômico adotado pelo Estado, que ameaça a existência dos territórios pesqueiros e consequentemente o patrimônio cultural dos pescadores e pescadoras artesanais.

Esta situação se intensifica e se agrava na medida em que o Governo sob pressão dos empresários e latifundiários busca flexibilizar a legislação ambiental, a fim de favorecer a expansão do agro e hidro-negócio inclusive nas áreas de preservação permanente, manguezais e matas ciliares, bem com em unidades de conservação (RESEX e RDS).

Além das Caravanas, que contam com cartazes, folders e uma cartilha, outra estratégia de comunicação é o blog www.peloterritoriopesqueiro.blogspot.com que é um completo sistema de informações, onde se podem encontrar notícias das atividades, das ações e das caravanas. Links para vídeos produzidos para a campanha, por pescadores e pescadoras, sobre a transposição do São Francisco, sobre as ações do Movimento e outros temas ligados ao território pesqueiro tradicional. As denúncias de abuso sobre os direitos dos pescadores e pescadoras, também tem uma espaço reservado e conta com a contribuição de todos. O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais tem um espaço para contar sua historia e suas intervenções em favor da pesca artesanal. Fotos, depoimentos, relato, quantitativo de participantes, locais visitados, o blog é um Raio-X de tudo que esta acontecendo na Campanha.

A partir do acúmulo das discussões nas bases, das reflexões resultantes da I Conferência Nacional da Pesca Artesanal e do Seminário sobre Território Pesqueiro, a realização da Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, é uma estratégia importante para envolver o conjunto da sociedade neste debate e ao mesmo tempo construir instrumentos legais, que aliado à resistência e articulação das comunidades sirva como instrumento de luta para a preservação do território e para efetivação dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil.

Em anexo:

Cartaz de Lançamento da Campanha

Cartaz de Atividades da Campanha

Folder da Campanha

Cartilha da Campanha em PDF

Contatos da Campanha:

Secretaria Nacional da Campanha - 081-34311417 /

Marizelha - 071-9921-1014 - BA

Martilene - 085- 8180-2860 - CE

MPP Lança Campanha Nacional Pela Regularização dos Territorios Pesqueiros Tradicionais

Governador de Pernambuco cria programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal

Da Redação do Portal + AB com informações da redação da Globo FM

Postado no site: www.ugtpe.org.br

A inclusão dos pescadores e pescadoras no programa levou em consideração a situação econômica dessa população durante o inverno, quando as chuvas tornam a água turva e desfavorável para a atividade pesqueira

Da Redação do Portal +ABCom informações da redação da GloboFM

Quem vive da pesca de subsistência e de marisco em 57 municípios pernambucanos vai poder contar com a ajuda financeira do governo do estado durante a entressafra pesqueira. A comunidade será incluída no programa chapéu de palha, que teve o projeto de lei publicado nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Estado.
A inclusão dos pescadores e pescadoras no programa levou em consideração a situação econômica dessa população durante o inverno, quando as chuvas tornam a água turva e desfavorável para a atividade pesqueira. Também foi levada em consideração a queda do turismo, situação que não oferece à população alternativa de geração de renda.
Com a medida, o governador Eduardo Campos espera assegurar a geração de renda e a qualidade de vida da população afetada. Semelhante ao programa Chapéu de Palha, que concede auxílio financeiro e capacitação no período de entressafra para os trabalhadores da zona canavieira e da fruticultura irrigada. Os pescadores vão receber auxílio financeiro de R$ 242,00 durante o período de inverno.
A comunidade pesqueira também vai contar com cursos de alfabetização e de capacitação nas áreas de saúde preventiva, meio ambiente, geração de renda, cidadania, além de participarem de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente.
Poderão se cadastrar no programa famílias em situação de pobreza, que tenham renda familiar de até R$ 70,00. Também serão beneficiadas as famílias com renda familiar mensal entre R$ 70,00 e R$ 140,00, que sejam compostas por gestantes ou mães que estejam amamentando.
Entre os municípios que serão atendidos estão: Bonito, Carpina, Venturosa, Belo Jardim, Riacho das Almas, Pesqueira, Brejo da Madre de Deus e Panelas.

FONTE: www.ugtpe.org.br

COMUNICADO

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP, conforme observado a morosidade do estado em dar resposta às reivindicações dos pescadores e pescadoras, como: Políticas de ordenamento e gestão da pesca, conforme diagnostico da Pesca Artesanal; Reivindicações dos pescadores/as contra os danos socioambientais e ecológicos provocados pelo porto de SUAPE; a interferência de setores do Governo de Pernambuco nos processos de criação e gestão das RESEX. As ameaças com a possível instalação de Usina Nuclear no sertão e Novo pólo portuário e industrial no litoral norte.Nesse sentido, convidamos a todos os pescadores e pescadoras a se inserirem nessa luta em defesa de nossos direitos.

Estaremos realizando um ato público no dia 22/11/2011,dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal, com concentração na Av. Mauricio de Nassau (Av. Paralela a Caxangá) na Iputinga as 08h00min, Mais informações, entra em contato com: Gilmarcos 81 9212-5095, Linda 81 8839-7946, Maria das Neves 81 9717-4653, Severino (Bill) 81 9211-0439, 9972-6546

Olinda, 18 de novembro de 2011.

III ENCONTRO NACIONAL DA REDE MANGUEMAR BRASIL

A necessidade de fortalecemos uma articulação nacional, que vise à conservação dos recursos naturais e à continuidade da atividade pesqueira, diante da inexistência de políticas públicas que almejem o fortalecimento das comunidades de pescadores e pescadoras artesanais e a conservação do bioma marinho e dos demais ecossistemas costeiros. Dessa maneira, estaremos realizando o III ENCONTRO NACIONAL DA REDE MANGUEMAR BRASIL, com o tema: “ Fortalecimento das organizações populares em defesa do litoral: Unidades de Conservação e Gênero.
Nesse sentido, estaremos realizando no período de 28 a 30 de outubro do ano em curso o III Encontro Nacional da rede MangueMar, que finalizar com Assembléia Organizacional da rede, que contará com a representação de 15 estados (PA, MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, PE,SE, BA, ES, RJ, SP e SC. O local escolhido para realização do encontro e a histórica cidade de OLINDA/PE, no Centro de Formação Recanto do Pescador (Av. gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 4688, Casa Caiada, Olinda/PE.

PROGRAMAÇÃO

Dia 27 de outubro de 2011.
Chegada dos Participantes para o Jantar

Dia 28 de outubro
Manhã:
Painel (01)Analise de conjuntura: Os principais desafios para a sustentabilidade da Zona Costeira
Colaboradores: Dra. Beatrice Padovane Ferreira – Dep. De Oceanografia da UFPE;
Drº. Cristiano W.N. Ramalho – UFS

Painel (02) Gênero – Participação das pescadoras e dos pescadores – fortalecimento da participação das mulheres na rede.
Colaboradora: Profª. Fátima Mascena - Grupo NEGA (UFRPE)

Almoço
Tarde:
Resgate a Rede: Memorização dos 4 anos da rede e resgate e encaminhamentos do encontro de São Luis do Maranhão,
Repasse da atuação da rede por estado e reflexão sobre o papel político da rede frente aos novos desafios na zona costeira.

Noite:
Painel (03): Rio + 20 - Qual a contribuição e participação da rede MangueMar?
Colaboradores: Erika Almeida – Articulação Abrolhos/BA

Dia 29 de outubro
Manhã:
Painel (04) Unidades de Conservação: Avanços, Desafios e estratégias
Colaboradores: Erika Fernandes Pinto – Coordenadora Geral de Gestão Socioambiental (ICMBIO);
Kátia Barros – Coord. do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais CNPT;
Carlos Pinto – Membro da Comissão Nacional de RESEX Marinhas;Debate

Almoço
Tarde:
Painel (05) : Participação do Brasil no Seminário Internacional sobre a Certificação da Carcinicultura .
(organização do Seminário, definição dos participantes entre outros encaminhamentos)
Noite Cultura – Apresentação do Maracatu do Centro Escola Mangue de Brasília Teimosa.

Dia 30 de outubro
Manha/Tarde:
Assembléia da rede MangueMar Brasil:
Definição de linhas prioritária.
Eleição da Secretária Executiva
Definição das representações institucionais (rede Manglar, comitês e comissões nacionais)
Comunicação interna e externa
Avaliação e Prestação de contas do encontro.

Apoio: CASA/CESE/CNPT

Convite

A rede MangueMar Pernambuco, buscando contribuir com o processo de conservação e proteção da pesca na zona costeira de nosso estado, vimos convidar todos os integrantes para participar da reunião de discussão sobre:

Avaliação das ações enquanto rede no estado de Pernambuco;
Os processos para criação das Unidades de Conservação em Pernambuco;
Organização para o III Encontro da Rede MangueMar Brasil.

A nossa reunião será realizada no dia 04/10/2011, as 08h30min no Centro de Formação Recanto dos Pescadores – sito Av. gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 4688 – Casa Caiada - Olinda.

Mais informações entra em contato com: Severino Antonio(Bill) fone: 9211-0439, e Alberto Santos, fone: 8741-4009.

Na certeza de contamos com a presença de todos, reiteramos nossos mais sinceros votos de estimas e considerações

Olinda/PE, 08 de setembro de 2011.

Severino Antonio dos Santos
Art. Adj. da rede MangueMar em Pernambuco

Mangue perde áreas para o plantio de cana

De 1988 a 2006, o manguezal existente entre a Paraíba e Pernambuco perdeu 40 quilômetros quadrados de áreas, o que equivale a uma redução de 35,32%. Na Mata Atlântica foram 152 quilômetros quadrados (52,35%). No mesmo período, as áreas cultivadas com cana-de-açúcar aumentaram em 18,48% e os espaços urbano-industriais em 49,05%. Esse é o resultado do estudo divulgado, ontem, pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

O Pesquisador e coordenador de Meio Ambiente da Fundaj, Neison Freire, explicou que o trabalho foi realizado através da comparação de imagens de satélites dos seis municípios estudados: Goiana, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Igarassu (Pernambuco) e Pitimbu e Caaporã (Paraíba). “Fizemos um retrato das regiões e temos evidencias irrefutáveis da degradação dessas áreas ao longo de quase 20 anos”, afirmou o pesquisador.

Além das questões ambientais, o estudo também revela as mazelas sociais causadas pela devastação dos biomas. “As áreas são grandes berçários para diversas espécies de animais e servem como reserva protéica para as populações ribeirinhas, que vivem da pesca e da extração dos mariscos”, explicou Neison Freire.

A Pesquisa completa será divulgada no final do ano, mas o estudo preliminar será encaminhado às prefeituras dos municípios devastados e ao governo do Estado. O Ministério do Meio Ambiente também receberá uma cópia do material.

Fonte: Jornal do Commercio 08/07/2011.