Informativo Rede MangueMar Brasil 2012

 

 

 

 

BIODIVERSIDADE MARINHA-CONTINENTAL

E DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS PESQUEIRAS AMEAÇADOS.

  

Nós participantes do 4º Encontro da Rede Mangue Mar Brasil onde refletimos sobre “A Privatização das águas Públicas e os Conflitos Socioambientais na Zona Costeira do Brasil realizado de 07 a 09 de Dezembro de 2012 em Tamadaré-PE, após o relato da experiência vivida pelas populações tradicionais do Chile vimos manifestar nossa solidariedade à luta dos povos e comunidades pesqueiras deste país. Povos que resistem ao modelo de aquicultura industrial e intensiva, que ameaça a biodiversidade do planeta, a soberania alimentar e o patrimônio cultural material e imaterial destas comunidades tradicionais.

 Nestes dias escutamos atentamente as experiências, dados e degradações e a sistemática expulsão violenta do território e exclusão do acesso aos recursos pesqueiros que foi coroado com a aprovação da lei que objetiva privatizar os corpos d’água e até os recursos pesqueiros. A exemplo da carcinicultura no Brasil e salmonicultura no Chile, estas atividades têm promovido nos últimos anos uma destruição verdadeira dos estoques pesqueiros (reservas marinhas) e uma extensiva privatização dos manguezais e das águas (bem como dos espaços de moradia dos pescadores e pescadoras), inviabilizando a soberania alimentar e o processo de reprodução física e cultural das comunidades pesqueiras artesanais.

     No Brasil estamos acompanhando com bastante preocupação uma série de iniciativas (investimento público) do Governo através do Ministério da Pesca para alavancar o desenvolvimento da aquicultura. Percebemos que o governo brasileiro, a exemplo da experiência chilena, tem sido bastante subserviente na criação de leis que visam facilitar da implantação de parques aquícolas, tanto no litoral quanto nas águas continentais, sem a participação da sociedade. Inclusive passando por cima de acordos internacionais do qual é signatário como a convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, garantindo que discussões sobre mudanças em legislações que impactem nas comunidades tradicionais devem preceder de uma consulta a estes povos e comunidades.

      Aprendemos com a experiência do Chile que o modelo de aquicultura industrial e intensiva baseada no monocultivo do salmão para exportação representa uma grave ameaça não somente a existência das comunidades pesqueiras, mas também compromete a saúde pública de um modo geral. Uma vez que esta produção requer a utilização intensa de produtos químicos (antibióticos, pesticidas, antifólios) bem como o uso de pigmentos artificiais para a coloração da carne do salmão tão cobiçada na Europa, Japão e Estados Unidos. Aprendemos que se trata de um modelo defendido e financiado por grandes corporações internacionais sobre a legitimação e subsídios de Estados e Governos que se dizem democráticos, mas no entanto submetem todo seu patrimônio ambiental e cultural aos interesses do capital internacional.  Em verdade a experiência do Chile denuncia a face neoliberal dos Estados latino-americanos que entregam seus recursos naturais às corporações multinacionais responsáveis pela neocolonização do continente subjugando e violentando os direitos dos povos e comunidades tradicionais.

       Nos solidarizamos com o povo chileno, principalmente as populações tradicionais de pescadores e indígenas que bravamente resistem a este processo devastador.

 A partir do encontro nos comprometemos a:

·         Difundir estas informações no Brasil a fim de que os consumidores saibam do produto nocivo a saúde e o custo social e ambiental da produção do Salmão que é consumido no Brasil, principalmente em São Paulo;

·         Buscar articular a participação dos lutadores e lutadoras do chile na articulação internacional da Rede Manglar;

·         Estabelecer um processo de intercâmbio e cooperação entre povos, entidades e pesquisadores do Chile e do Brasil.

 DEFENDEMOS E EXIGIMOS:

 A permanência dos povos e comunidades tradicionais pesqueiras em seus territórios como forma de preservação e reprodução da rica diversidade cultural, ambiental e social;

        O comprimento dos acordos internacionais (169 OIT) assegurando o acesso dos povos e comunidades tradicionais aos recursos naturais, a permanência nos seus territórios, o respeito e a garantia do seu modo de ser e fazer, de participar das discussões sobre as alterações de normas que incidam sobre suas vidas e de poder discutir profundamente sobre implantação de projetos que impactem negativamente seus territórios;

O respeito à legislação das Nações Unidas que trata dos direitos dos povos indígenas (resolução 61/295 de 2007) – que assegura os direitos coletivos dos povos indígenas e das comunidades das áreas costeiras;

       A responder da solicitação da Organização Mundial da Saúde que não permite o uso massivo de antibióticos na mega produção de aqüicultura;

 O apoio à convocação que garanta que os povos e organizações populares participem da construção de diretrizes para assegurar a pesca sustentável de pequena escala que está sendo discutida na comissão de pesca das Nações Unidas (este documento reconhece a importância da pesca artesanal enquanto segurança alimentar, lutar contra a pobreza, bem estar social e manejo sustentável dos recursos pesqueiros).

Tamandaré/Pernambuco/Brasil, Dezembro de 2012

Rede MangueMar Brasil

IV Encontro da Rede MangueMar chega ao final!

 Parte dos Participantes do encontro: Chico/PE, Mario/PR, Carlos e Marcos/BA

Marilia/PA, Juan/Chile,Nega e Elionice/BA, Manoel/ES,Tarcisio, Enilde, Alberto e Cicera/PE,

Rodrigo e Pedro/PE, Valfran/RN, Benedito/ES,Martilene/CE, Uilsenia/RJ,Beto/MA e Gilmar/BA.

Chegamos ao final de mais um ano, de muitos trabalhos grandes realizações, realizamos na última semana o 4º Encontro Nacional da Rede MangueMar Brasil, onde debatemos a privatização das águas públicas, conflitos socioambientais na zona costeira, trocamos experiencia com os conflitos da produção do salmão chilena e a privatização das áreas em detrimento da pesca artesanal, discutimos e deliberamos sobre a realização do 1º Encontro Social mundial de Organização, povos e Comunidades dos Ecossistemas Manguezais e outros Ecossistemas Costeiros e Marinhos.

Mesa de Abertura: Antonio Clerton/CEPENE, Joana Mousinho/PE, Tarcisio/Fundaj, Manoel/IRCOS 

Enriquecemos  nossos conhecimento sobre, com as trocas de experiencia e vivencia dos mais de 40 participantes,(Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba  Pernambuco, Bahia, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, contamos ainda com a participação de ilustreis representantes do (CHILE, e de duas estudantes de mestrado em Oceanografia(francesa/alemã) que contribuíram brilhantemente com as discussões.

Grupo de Trabalho - Pernambuco

Ainda não será possível a socialização do resultado final do encontro, uma vez que a relatoria do encontro ainda não fechou o relatório, nos comprometemos de nos mas breve possível socializar na rede os encaminhamentos e as deliberações do 4º Encontro Nacional da Rede MangueMar Brasil. Quero aqui agradecer a todos e todas que colaboraram com realização desse encontro, em especial a Professora Beatrice Padovane Ferreira que contribuir com a animação dos presentes trazendo para o encontro um panorama da problemática da Zona Costeira do Brasil; ao Professor Juan Carlos Cárdena que contribuir trazendo um pouco de como esta a politica chilena para produção do Salmão e os conflitos com as comunidades pesqueiras tradicional, e de uma maneira toda especial queremos agradece a todos que se fizeram presentes, e todos aqueles que queriam esta mão não foi possível. 

Plenária no debate sobre Campanha do Território Pesqueiro.

Fiquem abaixo com algumas imagens de nosso encontro, a descontração e o comprometimento dos presente  contribuir com a ar de harmonia e companheirismo ente todos e todas.

E na tentativa de fazer uma foto de encerramento.

Severino Antonio - Bill

Secretário Executivo da Rede MangueMar Brasil

Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 4688, Casa Caiada

Olinda/PE  - CEP 53.040-000

E-mail:manguemarpe@yahoo.com.br

Tel. 81 3012-1417

 

IV Encontro Nacional da Rede Mangue Mar Brasil. Tema: "Privatização das Águas Públicas e os Conflitos Sócio Ambientais na Zona Costeira do Brasil"

CARTA CONVITE

Estudos mostram que 50% da população mundial vivem em cidades localizadas a menos de 100 km da linha de costa (SHUVAL 2006 apud STEWART et al. 2008). No Brasil, estudos mostram que 1/3 da população vive a beira-mar e cerca de 50% vive a menos de 200 km da costa (MMA/2008). O resultado disto tudo é a forte pressão que os grupos extrativistas vêm sofrendo com a expansão de atividades fortemente impactantes do ponto de vista social e ambiental, tais como a carcinicultura, monocultivo de eucalipto e cana-de-açúcar, turismo desordenado e predatório, especulação imobiliária, pesca predatória, poluição química das indústrias, além dos portos, e barragens construídos sem considerar estudos de viabilidade social e ambiental.

Com objetivo de fortalecer a articulação, discutir e exigir o cumprimento de reinvidicações que cessem os impactos causados as comunidades costeiras, a Rede MangueMar Brasil, vem por meio deste, lhe convidar a participar do IV Encontro Nacional da Rede Mangue Mar Brasil.

Local: (CEPENE) – Tamandaré/PE

Data: Chegada dia 06,  encontro de 07 a 09 de dezembro de 2012.

Contato para informação: Alberto Silva 81 9752-3161(TIM), Manoel Pedrosa 81 8891-5155(oi) e Severino Antonio 81 9211-0439 (claro) 81 9972-6546(TIM), e por e-mail:manguemarpe@yahoo.com.br.

Para facilitar o transporte do Aeroporto para local do encontro em Tamandaré que fica a 110 km do Recife, a organização do encontro esta vendo junto com a Fundaj a liberação de um micro-ônibus para fazer o transporte dos participantes até o local do encontro. Para isso será necessário que todos chegue no aeroporto até as 14h30min do dia 06/12, o ponto de referencia para todos os participantes, será as cadeira de frente a CASA LOTERICA, próximo ao portão de desembarque sul.

Necessitamos das confirmações de participação e as informações do que necessitaram de ajuda com transporte para isso solicitamos que nos encaminhe o nome completo, RG, CPF, Aeroporto de Origem dos que necessitaram de transporte. Essas informações deve esta disponível até o dia 31 de outubro de 2012.

Certos de contamos com a presença de todos e todas reiteramos nossos votos de estimas e considerações.

Tamandaré, 23 de outubro de 2012.

Equipe de Organização:

Alberto Silva – Secretária da Rede MangueMar Pernambuco

Severino Antonio – Secretário da Rede MangueMar Brasil

Manoel Pedrosa – IRCOS

Beatriz Mesquita e Tarcisio Quinamo – Fundaj. 

Seminario da Rede MangueMar Brasil, discutira conflitos socioambiental na Zona Costeira.

De Frente Pra Costa - Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar