Beijupira e Aqualide a Fechão as Portas em Pernambuco

UM PROJETO QUE NAUFRAGOU

ALTO MAR A Aqualider, a primeira fazenda marinha de criação de pescados do Brasil, encerrou as suas atividades em outubro de 2010
Giovanni Sandes
gsandes@jc.com.br

Dez milhões de reais e cinco anos de trabalho se dissolveram em alto mar, a 11 quilômetros da costa da Praia de Boa Viagem. A distância é o mesmo número de “pontos críticos” apontados pela pernambucana Aqualider ao relatar ao JC, ontem, o naufrágio melancólico de seu negócio, ano passado, em época de eleições presidenciais. A Aqualider fechou em silêncio, depois de ter recebido até o ex-presidente Lula no lançamento da primeira fazenda marinha de criação de peixes do Brasil, em 1º de fevereiro de 2009. A escolha foi pelo nobre peixe beijupirá.
Os motivos alegados para o fechamento da empresa vão da má qualidade da ração fornecida no Brasil a problemas ambientais e até um acidente com um barco de terceiros (leia matéria abaixo).
A Aqualider criou larvas de camarões até 2004. Saiu do negócio quando os Estados Unidos investigaram supostas práticas anticompetitivas de empresas brasileiras no mercado de crustáceos. A empresa começou a saga pela fazenda marinha, formato inédito no Brasil.
A criação continental de peixes não atingiria um volume industrial. Era preciso seguir o exemplo do Chile, Noruega e até Taiwan. Depois de encarar uma infinidade de cadeiras de espera em órgãos públicos, em 2008 o governo licitou a concessão de 169 hectares em Pernambuco, levada pela Aqualider.
A empresa organizou a tecnologia e buscou funcionários. Envolveu a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e pescadores de Brasília Teimosa a Barra de Jangada. Os filhotes de peixes, conhecidos como alevinos, eram criados em tanques em terra firme, para engorda em alto mar.
Foram instalados quatro tanques-rede. Seriam 48, ao custo de US$ 35 mil cada um, na época. O quilo do peixe seria vendido a R$ 15. O beijupirá chega, em um ano, a pesar 15 quilos. Em três anos de operação, seriam 10 mil toneladas de peixe.
Lula veio para a cerimônia de lançamento da Aqualider com três ministros, além do governador Eduardo Campos, e até alimentou os peixes.
Em 2009, a produção foi maior que o esperado: em vez de 40 toneladas, foram 60 toneladas, todas vendidas. Ano passado, porém, zero real foi comercializado.
O empresário Manoel Tavares, dono do negócio, diz que não foi o câmbio que afundou a Aqualider.
Ele também diz que primeiro consultou o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) sobre dificuldades no negócio, antes de comunicar, em outubro passado, o fechamento da empresa. “Não queria fechar um projeto inaugurado por Lula, por quem tenho apreço pela visão de criar o próprio MPA, responsável pelo estabelecimento do marco legal da exploração privada de águas públicas”, diz Manoel Tavares.
PRODUTOR CRITICA GESTÃO AMBIENTAL
O empresário Manoel Tavares, da Aqualider, critica a gestão ambiental no Brasil. Cita um suposto erro da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), mas elogia o governo federal. Deixa transparecer a razão do fechamento silencioso da sua empresa e das loas ao Ministério da Pesca e Aqüicultura: defende ajuda pública para a atividade nos primeiros anos, para o setor depois seguir sozinho.
Segundo ele, o principal problema do negócio em uma lista de 11 pontos apresentada ao governo foi a qualidade da ração, 60% do custo de produção. Basicamente, o negócio é transformar ração em peixe”, explica.
seguidos problemas de qualidade – até mofo –, em lotes diferentes de ração. A maioria dos lotes foi devolvida, mas a demora também representa custo.
Outro ponto seria a dragagem do Porto do Recife, realizada entre 2009 e 2010 pela Serviços de Operação Marítima, braço do grupo holandês Van Oord. Segundo Tavares, o material dragado era jogado em alto mar, contaminando os peixes com herbicidas, pesticidas e plástico. A culpa seria da CPRH – procurado, o órgão informou nunca ter recebido qualquer denúncia a respeito do assunto.
Manoel Tavares comenta ainda que perdeu R$ 2 milhões porque uma embarcação invadiu a área demarcada e colidiu com a fazenda marinha, liberando 40 mil peixes no mar e destruindo equipamentos. “Pelo menos não houve feridos, relata. Até hoje, o empresário briga na Justiça para ser ressarcido.
Para cada um dos 11 pontos críticos, apresentamos uma sugestão, como abertura total do mercado de ração. Apostei em uma empresa com recursos próprios, sem ajuda do governo. Mas em todos os países onde a aquicultura evoluiu, como o salmão no Chile e a corvina na França, o governo deu enorme subsídio”, comenta.
Tenho sido contatado pelo MPA para reabrir as portas. Dependendo do formato, isso seria possível”, afirma Tavares.
Publicado no JC - Cardeno Comercio de 11/05/2011 - Pag. 03

PESCADORES ARTESANAIS DO LITORAL DE PERNAMBUCO CONSEGUEM COMPENSAÇÃO DOS PREJUIZOS CAUSADOS POR ATIVIDADE SÍSSMICA

Como é do conhecimento de todos que os pescadores artesanais do litoral de Pernambuco, durante o período de janeiro a Fevereiro de 2010 tiveram suas atividades prejudicadas pela realização de uma Sísmica no litoral. Os pescadores se sentindo prejudicado por não poder pesca , e alguns tiveram seus apetrechos de pesca danificados, perderam redes e covos. A sísmica ocorreu justamente no período de correção (ciclo migratório) do Peixe Sirigado.

Durante o ciclo migratório é período que segundo os pescadores, conseguem fazer boas pescarias e o que os ajudam economicamente o ano inteiro. Na reunião realizada em fevereiro de 2010, que também contou com a participação dos representantes da CGPEG/IBAMA do Rio de Janeiro, e representantes da CGGVerita empresa responsável pela pesquisa. Os pescadores oficializaram denuncia contendo os prejuízos, socioeconômicos e moral que os pescadores tiveram.

Durante a reunião a Profª Beatrice Padovane, colocou que havia entrado em contato com a CGPEG/IBAMA e colocado que o período era de correção do Sirigado e que a Sísmica prejudicaria a pesca e a reprodução da espécie.

A CGPEG/IBAMA oficializou em 05/02/2010 pedido de esclarecimento à CGGVerita e determinou que até a empresa se manifestar o navio deveria evitar a área do talude. A empresa fica proibida de operar no período de 05 a 11/fevereiro, quando responde o ofício do IBAMA; Em 11.02.2010, o IBAMA se manifesta por meio de Parecer Técnico CGPEG/IBAMA 069/10 que a pesquisa sísmica poderia reiniciar.

Entretanto: a empresa deve optar por:
a) continuar a atividade de pesquisa sísmica, sem alteração das medidas mitigadoras já propostas e aprovadas no EAS/RIAS, ou seja, implementando o Projeto de Comunicação Social. Complementarmente, deveria ser mantido contato frequente com os pescadores e a Sra. Beatrice, buscando minimizar os eventuais encontros entre as embarcações sísmica e de apoio e embarcações pesqueiras, e ainda minimizando o impacto sobre as espécies de peixes agregados. Considerando que desta forma haveria uma maior interferência com a pesca, um Projeto de Compensação da Atividade Pesqueira deveria ser implementado nos municípios da área de influência do empreendimento.

b) continuar a atividade de pesquisa sísmica, entretanto, quando detectada a presença de embarcações da pesca artesanal com petrecho no mar, a embarcação sísmica deveria desviar a sua rota, visando não impactar a atividade pesqueira, assim como os recursos pesqueiros, cujas informações sobre o grau de sensibilidade durante o fenômeno da “correção” ainda não são conhecidas.

Em posse das denúncias, dos documentos exigidos à CGGVerita, conforme e do Relatório Ambiental da Atividade Sísmica (exigido no licenciamento), o IBAMA emitiu o Parecer Técnico 235/10 em 22.09.2010 que concluiu que:

Confrontando os documentos alvo das denuncias dos pescadores e comparando com o relatório da atividade sísmica realizada pela CGGVerita, foi concluído que a empresa optou pela alternativa (b) do Parecer Técnico 235/2010. Em vista disso o CGPEG/IBAMA, a multa aplicada foi de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) a empresas e de acordo com o que determina o Parecer Técnico a CGGVerita terá que compensar as comunidades pelos prejuízos socioambiental e econômico que tiveram.

Na última quarta feira dia 04/05/2011 a empresa apresentou o PLANO DE COMPENSAÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRAS - PCAP para as comunidades de: Pilar em Itamaracá, Pau Amarelo e Janga em Paulista, Pina em Recife, Piedade e Candeias em Jaboatão dos Guararapes e Gaibu no Cabo de Santo Agostinho.

O PCAP consiste em duas etapas: 1) Construção dos projetos comunitários, a partir da identificação dos principais problemas e soluções potenciais em conjunto com as comunidades; e 2) Implementação das ações selecionadas pelas comunidades, envolvendo-as ativamente no processo de gestão e monitoramento dos projetos. Como diretriz o PCAT tem o seguinte objetivo: fomentar a construção de projetos locais voltados para o uso sustentável dos recursos pesqueiros.

O Plano de Compensação deverá incluir ações a serem definidas em conjunto com as comunidades pesqueiras afetadas, levando em consideração suas necessidades, visando capacitá-las, de forma a possibilitar sua participação efetiva na gestão dos recursos ambientais e pesqueiros da região.

No período de 16/05 a 12/07 de 2011 a consultoria ambiental contratada pela CGGVerita, nesse caso a NAV Oceanografia Ambiental, estará realizado diagnostico junto as comunidades para diagnostica as necessidades, e após haverá momento coletivo de socialização das informações. O segundo passo a construção coletiva dos projetos de compensação que seram construídos por comunidades. As demais comunidades que foram atingidas direta ou indiretamente com a atividade Sísmica e não estão contemplada no PCAP, poderam apresentar uma carta diretamente a CGPEG/IBAMA, com justificativa dos prejuízos que tiveram e a CGPEG ira avaliar e possivelmente incluí-las dentro do PCAP.

Severino Antonio dos Santos
Secretariado Executivo do Conselho Pastoral dos Pescadores NE
(Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte)
Secretário do CPP Nordeste

A questão Ambiental Tratada como moeda de troca

artigo
A questão ambiental tratada como moeda de troca

POSTADO ÀS 21:40 EM 10 DE Janeiro DE 2011
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogcma/index.php
Heitor Scalambrini Costa (*)

O anúncio do desmembramento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma), dando origem à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade pode parecer, à primeira vista, que finalmente se valoriza a temática ambiental no nível do Governo Estadual. Que realmente o governador reconhece a importância, e propõe conforme divulgado pelos seus porta-vozes, incorporar a política ambiental na estratégia de desenvolvimento de Pernambuco.

Por outro lado, é amplamente divulgado que o titular desta recém-criada secretaria será o candidato do Partido Verde (PV) a governador nas eleições de 2010, Sergio Xavier. Que ao longo do processo eleitoral fez veementes pronunciamentos e escreveu textos contrários aos rumos do crescimento predatório que está ocorrendo em Pernambuco, que não leva em conta a questão ambiental, como eixo do desenvolvimento sustentável.

A expectativa de seus eleitores e da população era de que o PV iria manter independência em relação ao governo Eduardo Campos, em função de já ter definido uma pauta ambiental antagônica aos princípios do desenvolvimento sustentável, optando pelo megadesmatamento de manguezais e florestas naturais, e por uma matriz energética composta por termoelétricas a combustíveis fósseis (óleo diesel e gás natural) e usina termonuclear. O que certamente contribuirá para o aumento das emissões de gases de efeito estufa, e para as mudanças climáticas, não só a nível estadual, mas de toda região.

Lamentavelmente a criação de uma Secretaria Estadual, que poderia, sem dúvida, elevar o governo estadual a outro patamar, tratando transversalmente políticas/ações ambientais e de sustentabilidade com outras áreas do governo; acaba se resumindo numa operação de ampliação das forças políticas que compõem a base de sustentação do governo estadual, através da distribuição de cargos, sem nenhum viés programático. Lembrando que, além do nome do secretário, ao partido também caberá a indicação do presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos (CPRH), entre outros importantes cargos da máquina estatal.
A Secretaria oferecida assim ao PV, como moeda de troca, nasce fraca, debilitada, sem apoio dos eleitores, e simplesmente aos olhos da população, como sendo um “toma lá, dá cá” de propósitos e idéias defendidas no período eleitoral, por cargos e “espaços” para acomodar os dirigentes deste partido que teve em Pernambuco mais de 900 mil votos para a candidata presidencial Marina Silva, e pouco mais de 86.000 votos para seu candidato a governador.

Assim com a adesão a Frente Popular de Pernambuco, o PV respalda um governo que já optou por um determinado modelo de crescimento contrário ao que pregam homens e mulheres verdadeiramente preocupados com a questão ambiental e climática em nosso Estado.
* Heitor Scalambrini Costa é professor associado da UFPE, ex-presidente da Associação de Docentes (ADUFEPE) e membro da ONG “Naper-Centro de Estudos e Projetos”.

22 de Novembro dia Nacional de luta dos Pescadores Artesanais

COMUNICADO

O Conselho Pastoral dos Pescadores- CPP/NE juntamente com o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP, conforme deliberado na última reunião da articulação dos pescadores e pescadoras, realizada no dia 15 de mês em cursos, tendo observado a morosidade do estado em dar resposta às reivindicações dos pescadores e pescadoras, como: Políticas de ordenamento e gestão da pesca, conforme diagnostico da Pesca Artesanal; Reivindicações dos pescadores/as contra os danos socioambientais e ecológicos provocados pelo porto de Suape; a interferência de setores do Governo de Pernambuco nos processos de criação e gestão das RESEX.

Nesse sentido, convidamos a todos os pescadores e pescadoras a se inserirem nessa luta em defesa de nossos direitos. Estaremos realizando um ato público no dia 22/11/2010, dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal. Mais informações, entra em contato com: Gilmarcos 81 9212-5095, Linda 81 8839-7946, Josenildo 8676-3307, Maria das Neves 81 9155-7153, Severino (Bill) 81 8687-4718.

Olinda, 18 de outubro de 2010.

Porto de Suape quer Acabar com a Pesca

Porto de Suape quer acabar com a pesca!

Em defesa dos (as) pescadores (as) e da pesca artesanal:

1º O PORTO DE SUAPE acabou com os bancos de marisco, fazendo com que as mulheres pescadoras migrassem para pescar na praia de Mangue Seco – Igarassu;

2º O PÓLO INDUSTRIAL DE SUAPE desmantelou todo o bioma manguezal dos rios Ipojuca e Suape, represando a barra e lançando águas térmicas (quentes) provenientes da USINA TÉRMICA dentro do estuáio;

3º com o avanço das EXPORTAÇÕES e IMPORTAÇÕES via porto, as embarcações estrangeiras derramam suas águas de lastros no mar de dentro provocando a proliferação de espécies exóticas;

4º Com a chegada do ESTALEIRO NAVAL, o porto privatizou áreas de uso comum, expulsando a comunidade nativa da ilha de Tatuoca. Está previsto o desmatamento de no mínimo 500 hectares de mata atlântica, restinga e manguezais. Será mais destruição em nome do desenvolvimento e nada para os pescadores e pescadoras artesanais da região;

5º Em janeiro passado (01/2010) o PORTO DE SUAPE contratou uma empresa para fazer o aprofundamento do canal interno que lançou os dejetos (bota fora) provenientes da dragagem (lama, barra de concreto, ferro...) em cima dos pesqueiros (cabeços e arrecifes naturais);

Essas ações organizadas e desenvolvidas com autorização dos gestores do Complexo Portuário de SUAPE estão colocando em risco a continuidade da atividade pesqueira artesanal, deixado centenas de famílias sem condições de trabalho.

PORTANTO, CONVOCAMOS A TODA SOCIEDADE A SE UNIREM PARA DARMOS UM BASTA NAS AÇÕES ANTI-SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTO DE SUAPE.

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais