segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Governador de Pernambuco cria programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal

Da Redação do Portal + AB com informações da redação da Globo FM

Postado no site: www.ugtpe.org.br


A inclusão dos pescadores e pescadoras no programa levou em consideração a situação econômica dessa população durante o inverno, quando as chuvas tornam a água turva e desfavorável para a atividade pesqueira


Da Redação do Portal +ABCom informações da redação da GloboFM

Quem vive da pesca de subsistência e de marisco em 57 municípios pernambucanos vai poder contar com a ajuda financeira do governo do estado durante a entressafra pesqueira. A comunidade será incluída no programa chapéu de palha, que teve o projeto de lei publicado nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Estado.
A inclusão dos pescadores e pescadoras no programa levou em consideração a situação econômica dessa população durante o inverno, quando as chuvas tornam a água turva e desfavorável para a atividade pesqueira. Também foi levada em consideração a queda do turismo, situação que não oferece à população alternativa de geração de renda.
Com a medida, o governador Eduardo Campos espera assegurar a geração de renda e a qualidade de vida da população afetada. Semelhante ao programa Chapéu de Palha, que concede auxílio financeiro e capacitação no período de entressafra para os trabalhadores da zona canavieira e da fruticultura irrigada. Os pescadores vão receber auxílio financeiro de R$ 242,00 durante o período de inverno.
A comunidade pesqueira também vai contar com cursos de alfabetização e de capacitação nas áreas de saúde preventiva, meio ambiente, geração de renda, cidadania, além de participarem de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente.
Poderão se cadastrar no programa famílias em situação de pobreza, que tenham renda familiar de até R$ 70,00. Também serão beneficiadas as famílias com renda familiar mensal entre R$ 70,00 e R$ 140,00, que sejam compostas por gestantes ou mães que estejam amamentando.
Entre os municípios que serão atendidos estão: Bonito, Carpina, Venturosa, Belo Jardim, Riacho das Almas, Pesqueira, Brejo da Madre de Deus e Panelas.


COMUNICADO

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP, conforme observado a morosidade do estado em dar resposta às reivindicações dos pescadores e pescadoras, como: Políticas de ordenamento e gestão da pesca, conforme diagnostico da Pesca Artesanal; Reivindicações dos pescadores/as contra os danos socioambientais e ecológicos provocados pelo porto de SUAPE; a interferência de setores do Governo de Pernambuco nos processos de criação e gestão das RESEX. As ameaças com a possível instalação de Usina Nuclear no sertão e Novo pólo portuário e industrial no litoral norte.Nesse sentido, convidamos a todos os pescadores e pescadoras a se inserirem nessa luta em defesa de nossos direitos.

Estaremos realizando um ato público no dia 22/11/2011,dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal, com concentração na Av. Mauricio de Nassau (Av. Paralela a Caxangá) na Iputinga as 08h00min, Mais informações, entra em contato com: Gilmarcos 81 9212-5095, Linda 81 8839-7946, Maria das Neves 81 9717-4653, Severino (Bill) 81 9211-0439, 9972-6546

Olinda, 18 de novembro de 2011.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

III ENCONTRO NACIONAL DA REDE MANGUEMAR BRASIL

A necessidade de fortalecemos uma articulação nacional, que vise à conservação dos recursos naturais e à continuidade da atividade pesqueira, diante da inexistência de políticas públicas que almejem o fortalecimento das comunidades de pescadores e pescadoras artesanais e a conservação do bioma marinho e dos demais ecossistemas costeiros. Dessa maneira, estaremos realizando o III ENCONTRO NACIONAL DA REDE MANGUEMAR BRASIL, com o tema: “ Fortalecimento das organizações populares em defesa do litoral: Unidades de Conservação e Gênero.
Nesse sentido, estaremos realizando no período de 28 a 30 de outubro do ano em curso o III Encontro Nacional da rede MangueMar, que finalizar com Assembléia Organizacional da rede, que contará com a representação de 15 estados (PA, MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, PE,SE, BA, ES, RJ, SP e SC. O local escolhido para realização do encontro e a histórica cidade de OLINDA/PE, no Centro de Formação Recanto do Pescador (Av. gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 4688, Casa Caiada, Olinda/PE.


PROGRAMAÇÃO


Dia 27 de outubro de 2011.
Chegada dos Participantes para o Jantar


Dia 28 de outubro
Manhã:
Painel (01)Analise de conjuntura: Os principais desafios para a sustentabilidade da Zona Costeira
Colaboradores: Dra. Beatrice Padovane Ferreira – Dep. De Oceanografia da UFPE;
Drº. Cristiano W.N. Ramalho – UFS

Painel (02) Gênero – Participação das pescadoras e dos pescadores – fortalecimento da participação das mulheres na rede.
Colaboradora: Profª. Fátima Mascena - Grupo NEGA (UFRPE)

Almoço
Tarde:
Resgate a Rede: Memorização dos 4 anos da rede e resgate e encaminhamentos do encontro de São Luis do Maranhão,
Repasse da atuação da rede por estado e reflexão sobre o papel político da rede frente aos novos desafios na zona costeira.

Noite:
Painel (03): Rio + 20 - Qual a contribuição e participação da rede MangueMar?
Colaboradores: Erika Almeida – Articulação Abrolhos/BA



Dia 29 de outubro
Manhã:
Painel (04) Unidades de Conservação: Avanços, Desafios e estratégias
Colaboradores: Erika Fernandes Pinto – Coordenadora Geral de Gestão Socioambiental (ICMBIO);
Kátia Barros – Coord. do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais CNPT;
Carlos Pinto – Membro da Comissão Nacional de RESEX Marinhas;Debate

Almoço
Tarde:
Painel (05) : Participação do Brasil no Seminário Internacional sobre a Certificação da Carcinicultura .
(organização do Seminário, definição dos participantes entre outros encaminhamentos)
Noite Cultura – Apresentação do Maracatu do Centro Escola Mangue de Brasília Teimosa.



Dia 30 de outubro
Manha/Tarde:
Assembléia da rede MangueMar Brasil:
Definição de linhas prioritária.
Eleição da Secretária Executiva
Definição das representações institucionais (rede Manglar, comitês e comissões nacionais)
Comunicação interna e externa
Avaliação e Prestação de contas do encontro.


Apoio: CASA/CESE/CNPT


quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Convite


A rede MangueMar Pernambuco, buscando contribuir com o processo de conservação e proteção da pesca na zona costeira de nosso estado, vimos convidar todos os integrantes para participar da reunião de discussão sobre:

Avaliação das ações enquanto rede no estado de Pernambuco;
Os processos para criação das Unidades de Conservação em Pernambuco;
Organização para o III Encontro da Rede MangueMar Brasil.

A nossa reunião será realizada no dia 04/10/2011, as 08h30min no Centro de Formação Recanto dos Pescadores – sito Av. gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 4688 – Casa Caiada - Olinda.

Mais informações entra em contato com: Severino Antonio(Bill) fone: 9211-0439, e Alberto Santos, fone: 8741-4009.

Na certeza de contamos com a presença de todos, reiteramos nossos mais sinceros votos de estimas e considerações

Olinda/PE, 08 de setembro de 2011.

Severino Antonio dos Santos
Art. Adj. da rede MangueMar em Pernambuco

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Mangue perde áreas para o plantio de cana


De 1988 a 2006, o manguezal existente entre a Paraíba e Pernambuco perdeu 40 quilômetros quadrados de áreas, o que equivale a uma redução de 35,32%. Na Mata Atlântica foram 152 quilômetros quadrados (52,35%). No mesmo período, as áreas cultivadas com cana-de-açúcar aumentaram em 18,48% e os espaços urbano-industriais em 49,05%. Esse é o resultado do estudo divulgado, ontem, pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

O Pesquisador e coordenador de Meio Ambiente da Fundaj, Neison Freire, explicou que o trabalho foi realizado através da comparação de imagens de satélites dos seis municípios estudados: Goiana, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Igarassu (Pernambuco) e Pitimbu e Caaporã (Paraíba). “Fizemos um retrato das regiões e temos evidencias irrefutáveis da degradação dessas áreas ao longo de quase 20 anos”, afirmou o pesquisador.

Além das questões ambientais, o estudo também revela as mazelas sociais causadas pela devastação dos biomas. “As áreas são grandes berçários para diversas espécies de animais e servem como reserva protéica para as populações ribeirinhas, que vivem da pesca e da extração dos mariscos”, explicou Neison Freire.

A Pesquisa completa será divulgada no final do ano, mas o estudo preliminar será encaminhado às prefeituras dos municípios devastados e ao governo do Estado. O Ministério do Meio Ambiente também receberá uma cópia do material.

Fonte: Jornal do Commercio 08/07/2011.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Beijupira e Aqualide a Fechão as Portas em Pernambuco

UM PROJETO QUE NAUFRAGOU

ALTO MAR A Aqualider, a primeira fazenda marinha de criação de pescados do Brasil, encerrou as suas atividades em outubro de 2010
Giovanni Sandes
gsandes@jc.com.br

Dez milhões de reais e cinco anos de trabalho se dissolveram em alto mar, a 11 quilômetros da costa da Praia de Boa Viagem. A distância é o mesmo número de “pontos críticos” apontados pela pernambucana Aqualider ao relatar ao JC, ontem, o naufrágio melancólico de seu negócio, ano passado, em época de eleições presidenciais. A Aqualider fechou em silêncio, depois de ter recebido até o ex-presidente Lula no lançamento da primeira fazenda marinha de criação de peixes do Brasil, em 1º de fevereiro de 2009. A escolha foi pelo nobre peixe beijupirá.
Os motivos alegados para o fechamento da empresa vão da má qualidade da ração fornecida no Brasil a problemas ambientais e até um acidente com um barco de terceiros (leia matéria abaixo).
A Aqualider criou larvas de camarões até 2004. Saiu do negócio quando os Estados Unidos investigaram supostas práticas anticompetitivas de empresas brasileiras no mercado de crustáceos. A empresa começou a saga pela fazenda marinha, formato inédito no Brasil.
A criação continental de peixes não atingiria um volume industrial. Era preciso seguir o exemplo do Chile, Noruega e até Taiwan. Depois de encarar uma infinidade de cadeiras de espera em órgãos públicos, em 2008 o governo licitou a concessão de 169 hectares em Pernambuco, levada pela Aqualider.
A empresa organizou a tecnologia e buscou funcionários. Envolveu a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e pescadores de Brasília Teimosa a Barra de Jangada. Os filhotes de peixes, conhecidos como alevinos, eram criados em tanques em terra firme, para engorda em alto mar.
Foram instalados quatro tanques-rede. Seriam 48, ao custo de US$ 35 mil cada um, na época. O quilo do peixe seria vendido a R$ 15. O beijupirá chega, em um ano, a pesar 15 quilos. Em três anos de operação, seriam 10 mil toneladas de peixe.
Lula veio para a cerimônia de lançamento da Aqualider com três ministros, além do governador Eduardo Campos, e até alimentou os peixes.
Em 2009, a produção foi maior que o esperado: em vez de 40 toneladas, foram 60 toneladas, todas vendidas. Ano passado, porém, zero real foi comercializado.
O empresário Manoel Tavares, dono do negócio, diz que não foi o câmbio que afundou a Aqualider.
Ele também diz que primeiro consultou o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) sobre dificuldades no negócio, antes de comunicar, em outubro passado, o fechamento da empresa. “Não queria fechar um projeto inaugurado por Lula, por quem tenho apreço pela visão de criar o próprio MPA, responsável pelo estabelecimento do marco legal da exploração privada de águas públicas”, diz Manoel Tavares.
PRODUTOR CRITICA GESTÃO AMBIENTAL
O empresário Manoel Tavares, da Aqualider, critica a gestão ambiental no Brasil. Cita um suposto erro da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), mas elogia o governo federal. Deixa transparecer a razão do fechamento silencioso da sua empresa e das loas ao Ministério da Pesca e Aqüicultura: defende ajuda pública para a atividade nos primeiros anos, para o setor depois seguir sozinho.
Segundo ele, o principal problema do negócio em uma lista de 11 pontos apresentada ao governo foi a qualidade da ração, 60% do custo de produção. Basicamente, o negócio é transformar ração em peixe”, explica.
seguidos problemas de qualidade – até mofo –, em lotes diferentes de ração. A maioria dos lotes foi devolvida, mas a demora também representa custo.
Outro ponto seria a dragagem do Porto do Recife, realizada entre 2009 e 2010 pela Serviços de Operação Marítima, braço do grupo holandês Van Oord. Segundo Tavares, o material dragado era jogado em alto mar, contaminando os peixes com herbicidas, pesticidas e plástico. A culpa seria da CPRH – procurado, o órgão informou nunca ter recebido qualquer denúncia a respeito do assunto.
Manoel Tavares comenta ainda que perdeu R$ 2 milhões porque uma embarcação invadiu a área demarcada e colidiu com a fazenda marinha, liberando 40 mil peixes no mar e destruindo equipamentos. “Pelo menos não houve feridos, relata. Até hoje, o empresário briga na Justiça para ser ressarcido.
Para cada um dos 11 pontos críticos, apresentamos uma sugestão, como abertura total do mercado de ração. Apostei em uma empresa com recursos próprios, sem ajuda do governo. Mas em todos os países onde a aquicultura evoluiu, como o salmão no Chile e a corvina na França, o governo deu enorme subsídio”, comenta.
Tenho sido contatado pelo MPA para reabrir as portas. Dependendo do formato, isso seria possível”, afirma Tavares.
Publicado no JC - Cardeno Comercio de 11/05/2011 - Pag. 03