ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina

www.adital.com.br26.10.09 - BRASIL

Projeto estimula o protagonismo de comunidades tradicionais de pescadores

Natasha Pitts *Adital - O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) de Olinda, em Pernambuco (região Nordeste do país), foi um dos contemplados com o edital de Meio de Ambiente da Coordenadoria Ecumênica de Serviço - Cese, lançado em junho deste ano, durante a Semana do Meio Ambiente. Com a soma repassada ao CPP, será realizado o projeto ‘Assessoria e apoio a comunidades de pescadores e pescadoras de unidades de conservação’.

O projeto tem como objetivo "ampliar e qualificar a participação de pescadores e pescadoras nos conselhos gestores das Unidades de Conservação recém criadas ou em processo de criação, mas que ainda estão sem conselhos gestores e planos de manejo, tornando-as sem efeito na prática". Para isto, o CPP deverá oferecer oficinas temáticas, seminários e visitas a unidades de conservação para fazer conhecer experiências já consolidadas, como as que existem no Rio Grande do Norte."Por meio do projeto, será feita uma formação conjunta com os pescadores das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e das Áreas de Proteção Ambiental (APA).

Aqueles que participarem da formação deverão transmitir os conhecimentos aos outros. Durante as atividades haverá orientações no sentido de esclarecer o que é um plano gestor e como se forma um conselho gestor", explica Severino dos Santos, secretário Regional do CPP.De acordo com Severino, há também a intenção de fortalecer a Rede Manguemar, uma articulação nacional que une associações de pescadores, colônias, entidades da sociedade civil e pesquisadores de universidades. A Rede foi criada e trabalha para fortalecer a luta por políticas públicas voltadas especificamente para a Zona Costeira e para sugerir e construir alternativas sustentáveis que combatam a vulnerabilidade das populações desta zona.Mesmo antes de ser contemplado com o edital de Meio Ambiente da Cese, o CPP já fazia um trabalho pontual de acompanhamento junto aos pescadores; agora, com a nova verba, será possível intensificar este trabalho e atender outras comunidades. "A importância de receber este dinheiro está no fato de que agora teremos mais recursos para trabalhar as questões ambientais do litoral pernambucano na perspectiva dos pescadores e pescadoras", conclui Severino.

Conselho Pastoral dos Pescadores no ano de 1968, por iniciativa do Frei Alfredo Schnuettgen, teve início o trabalho pastoral com os pescadores e as pescadoras artesanais nas praias de Olinda (PE). Em pouco tempo, este trabalho se disseminou e atingiu os estados vizinhos, como Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em 1976, concretizou-se a criação do Conselho Pastoral dos Pescadores com o reconhecimento por parte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.Desde sua fundação, o CPP trabalha junto aos pescadores e pescadoras artesanais com os temas gênero e direitos sociais e previdenciários. Mais recentemente também a temática do meio ambiente está sendo abordada. "Nós trabalhamos no intuito de fazer com que o pescador se identifique como tal e seja protagonista da sua própria história", encerra Severino.Atualmente, o Conselho atua junto aos pescadores e pescadoras artesanais do Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Bahia. E há também o contato com padres e pescadores dos estados do Amazonas e Tocantins.* Jornalista da Adital

Comunidade Pesqueira de Itapissuma, vem sofrendo desde fim da década de 90.

Muitos pescadores e pescadoras artesanais que tem como ponto de apoio a pescaria, as caiçaras construidas a beira do Canal de Santa Cruz, mas precisamente no Porto do Canto, vem sofrendo ameaças do proprietario da Fazenda do Canto, que alegar ter o aforamento da área e vem proibido os pescadores a realizar melhorias nas caiças. Isso não pode continuar.

Como Surgiu MangueMar Pernambuco ?
A necessidade de construírmos uma articulação estadual, que vise à conservação dos recursos naturais e à continuidade da atividade pesqueira, surge diante da inexistência de políticas públicas que almejem o fortalecimento das comunidades de pescadores e pescadoras artesanais e a conservação do bioma marinho e dos demais ecossistemas costeiros em nosso estado.
Dessa maneira, a criação da Rede MangueMar em Pernambuco objetiva colaborar com as comunidades pesqueiras em suas lutas sócio-ambientais destinadas à preservação do ambiente costeiro e ribeirinho e pelo respeito aos seus modos de vida, especialmente a partir do desenvolvimento sustentável da pesca e de condições de vida mais dignas para os pescadores e pescadoras artesanais pernambucanos. Além disso, a Rede MangueMar pretende estabelecer um enfretamento diante dos diversos processos negativos que se apresentam cotidianamente para a realização da gestão sócio-ambiental sustentável das nossas regiões costeiras e ribeirinhas, tais como:
· A Carcinicultura;
· A pesca predatória;
· O turismo de massa;
· A Privatização de Áreas de uso comum das comunidades pesqueiras.
O desejo desta construção veio sendo tecido e gestado durante os diversos encontros de formação promovidos pelos ENEREAM, ENCOGERCO, Seminário de carciniculturas e comunidades tradicionais ameaçadas e dos encontros da Rede Manglar Latino Americana e realização em dezembro passado do Io Encontro da Rede MangueMar Brasil.
Tendo como principais prioridades:
· Buscar uma interação entre as comunidades pesqueiras artesanais, entidades, movimentos e instituições de pesquisas;
· Fortalecer as lutas existentes na busca da gestão ambiental e do ordenamento pesqueiro através do incentivo a implantação de unidades de conservação de uso sustentável, principalmente (RESEX e RDS) em áreas estuarinas;
· Potencializar a unidade nas discussões referentes à privatização de áreas públicas de uso comum das comunidades pesqueiras artesanais. Entre outras.
Nesse sentido, tornou-se necessário a construção de um sujeito coletivo organizado a nível estadual capaz de propiciar a articulação em rede, de promover iniciativas ligadas à conservação dos manguezais e da sustentabilidade sócio-ambiental das comunidades de pescadores e pescadoras .
Por isso, foi oficializada durante a realização do Io encontro da Rede MangueMar Pernambuco, em 11 de abril de 2008 na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no bairro do Derby, Recife, PE, a Rede MangueMar Pernambuco. O referido encontro contou com a participação de: pescadores e pescadoras artesanais, movimentos e entidades de representação dos pescadores/as, instituições de pesquisas, OGN’s ambientalistas e Pastorais sociais.


Quem faz parte?
Assoc. dos Pescadores de
Porto Jatobá;
Assoc. dos Pescadores e Pescadoras da Praia de Carne de Vaca;
Assoc. das Pescadoras de Pontezinha;
Colônias de Pescadores:
Z – 03 de Pontas de Pedra;
Z – 06 de B. de Sirinhaém;
Z – 07 de Rio Formoso
Z – 10 de Itapissuma
Z – 14 de Goiana
Z – 22 Barreiros
MOPEPE
MONAPE
AEP-Articulação das Pescadoras de PE;
ANP – Articulação Nacional das Pescadoras;
CPP/NE
Instituto R. Costeiros
Instituto Oceanario
Instituto de Eco. Humana
COMDEMA/Rio Formoso
FUNDAJ