Recife (06/11/2009) – O defeso da piracema – época de reprodução dos peixes de água doce – na bacia do Rio São Francisco entrou em vigor no dia 1º de novembro e se estende até o dia 28 de fevereiro de 2010. Durante esse período a pesca em todos os rios que compõem a bacia sofre restrições, tanto nos equipamentos e formas de pescaria quanto nas quantidades permitidas.
Quem desrespeitar essas novas regras fica sujeito a multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por kg de pescado irregular. Por se tratar de um crime ambiental, o infrator também deverá responder a processo na justiça, podendo receber pena de até 3 anos de detenção.
As principais regras do defeso para o estado de Pernambuco são:
- A pesca, profissional ou amadora, embarcada ou desembarcada, com linha de mão, vara simples, molinete ou carretilha é permitida. Já o uso de tarrafas, redes ou covos é permitido apenas para pescadores profissionais. O tamanho das malhas é limitado e o pescador profissional deve consultar a Portaria Ibama nº 50, de 2007, para não cometer infrações.
- É proibido qualquer tipo de pesca nas lagoas marginais aos rios e reservatórios.
- A quantidade máxima de peixe nativos permitida para o pescador profissional ou amador é de 5 kg mais um exemplar por dia.
- A captura de peixes que não realizam a piracema, que são exóticos ou foram introduzidos de outras bacias como a tilápia, bagre-africano, carpa, apaiari, tucunaré, tambaqui, tambacu, traíra, pescada-do-piauí, pacu-caranha, pilombeta, pirambeba e piranhas está liberada em qualquer quantidade.
- Peixarias, frigoríficos, entrepostos, restaurantes, hotéis, bares e quaisquer outros empreendimentos que comercializem, armazenem ou processem peixes de água doce devem declarar seus estoques ao Ibama até a próxima segunda-feira, dia 09. O desrespeito a essa regra também sujeita os infratores a multa e processo criminal.
A piracema em Pernambuco
A piracema é o período em que os peixes formam cardumes e migram grandes distâncias para atingir as áreas de reprodução. Exauridos pelo esforço, tornam-se presas fáceis, o que pode comprometer os estoques das espécies. Peixes muito apreciados e de grande valor comercial como o surubim e o dourado já não são encontrados em vários trechos do rio São Francisco.
Assim, as regras do defeso protegem tanto o meio ambiente quanto a própria atividade da pesca.
Em Pernambuco há, na região do sertão, 12 colônias de pesca com aproximadamente 2,6 mil pescadores profissionais. Os principais municípios que integram a bacia do rio São Francisco são Belém de São Francisco, Cabrobó, Floresta, Ibimirim, Itacuruba, Jatobá, Orocó, Petrolândia, Petrolina, Serra Talhada, Serrita e Sta. Maria da Boa Vista.
Em Pernambuco há, na região do sertão, 12 colônias de pesca com aproximadamente 2,6 mil pescadores profissionais. Os principais municípios que integram a bacia do rio São Francisco são Belém de São Francisco, Cabrobó, Floresta, Ibimirim, Itacuruba, Jatobá, Orocó, Petrolândia, Petrolina, Serra Talhada, Serrita e Sta. Maria da Boa Vista.
O Ibama esclarece que as licenças de pesca profissional são emitidas pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Já as licenças para pesca amadora são emitidas pelo próprio Ibama. A licença custa entre R$ 20 e R$ 60 por ano e é obrigatória para quem pesca com molinete ou carretilha. Menores de idade, homens com mais de 65 anos, mulheres com mais de 60 anos, aposentados e pescadores que utilizam apenas linha de mão ou vara simples estão isentos da obrigatoriedade da licença.
Mais informações sobre o defeso ou as licenças podem ser obtidos pela internet no endreço www.ibama.gov.br/pesca-amadora/
Airton De Grande
Ascom Ibama/PE
