Memoria da Reunião
da Rede MangueMar Pernambuco
Local:
Sala Gilberto Ozório – Fundaj de Apipucos
Recife,
19 de agosto de 2014.
PARTICIPANTES:
- Alberto Santos – Instituto Recifes Costeiros (Tamandaré);
- Fabiano Ribeiro – Cepene / ICMBio;
- Juvenita Albuquerque – Fundaj;
- Lígia Albuquerque – Fundaj;
- Manoel Pedrosa – Instituto Recifes Costeiros (Tamandaré);
- Maria de Fátima de Carvalho Santos – Secretária do Meio Ambiente de Tamandaré;
- Myrelly Gonçalves – Colônia de Pescadores de São José da Coroa Grande / Z-9;
- Severino Antonio dos Santos – CPP/NE;
- Severino Ramos – Colônia de Pescadores de Tamandaré / Z-5;
- Solange Coutinho – Fundaj;
- Tarcísio Quinamo – Fundaj.
PAUTA:
- Pan Corais e Pan Manguezais;
- Monitoramento da produção pesqueira;
- Funcionamento e organicidade da Rede MangueMar em Pernambuco;
- Informes sobre projetos de pesquisa que estão sendo executados pelo Cepene, e sobre o Fórum de Debate sobre Conservação da Biodiversidade Marinha, também, realizado pelo Cepene;
DESENVOLVIMENTO:
Fabiano
Ribeiro, secretário da Rede MangueMar em Pernambuco, fez um breve
relato sobre os projeto de pesquisas referentes a conservação e
gestão dos recursos pesqueiros, no âmbito das novas metodologia
e gestão do Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiro do
Nordeste - Cepene. Com a nova proposta de ação, o Cepene iniciará
um processo que envolverá as comunidades pesqueiras nos projetos de
pesquisa e monitoramento pesqueiros. Esse enfoque tem por objetivo
contribuir para gestão desses recursos. Inicialmente, será
realizado o monitoramento da atividade pesqueira no Município de São
José da Coroa Grande/PE, o qual está inserido na da Apa Federal
Costa dos Corais (PE/AL). Espera-se, posteriormente, que essa
metodologia se estenda para outras comunidades dentro da Apa Costa
dos Corais, como, também, para municípios de outras unidades de
conservação, a exemplo das unidades Resex Jequiá da Praia, em
Alagoas, e da Resex Acaú- Goiana, em Pernambuco.
Segundo
Fabiano Ribeiro, esse monitoramento pesqueiro almeja a
constituição de um banco de dados referentes à atividade
pesqueira, na perspectiva de contribuir para a elaboração de um
diagnóstico do setor artesanal da pesca. Essa proposta consiste em
uma das ações do Pan Corais, na área foco 6 (Apa Costa dos
Corais).
Fabiano
Ribeiro citou a metodologia do Estatpesca, a qual tinha uma
significativa capilaridade, e que atualmente funciona apenas no
Estado do Ceará, como uma possibilidade de monitoramento a ser
pensada pelos Municípios, considerando que os mesmos criaram, nos
últimos anos, secretarias, diretorias e divisões de pesca, as quais
competem à execução de políticas direcionadas à pesca artesanal.
Severino Antonio salientou que o
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) do Brasil,
nessa perspectiva de monitoramento da pesca artesanal, está com uma
proposta de realizar o levantamento da produção pesqueira, em
Pernambuco. Nesse Estado, já foram definidas áreas no litoral norte
e sul. Também, estão previstas áreas na Bacia do Rio São
Francisco. E Para que as comunidades possam protagonizar esse
processo, será realizada uma atividade no Conselho Pastoral de
Pescadores/CPP, em Olinda, com a coordenação do MPP Nacional e
alguns pesquisadores, para a construção da metodologia.
Fabiano
Ribeiro informou sobre o Fórum de Debate para conservação da
Biodiversidade Marinha no Nordeste, espaço de discussão criado pelo
Cepene, em Tamandaré, o qual tem o propósito de integrar
pesquisadores, sociedade e governo, na perspectiva da conservação
marinha no Nordeste. Já foram realizados dois fóruns, o primeiro em
10 de junho de 2014, com tema referente ao capital social dos
pescadores artesanais, e o segundo realizado no dia 12 de agosto de
2014, com tema relacionando à sustentabilidade da pesca da lagosta
no Nordeste. Ainda não foi definida a periodicidade do fórum,
podendo ser bimensal ou por trimestre.
Fabiano
Ribeiro apresentou, de maneira geral, o conceito e os objetivos do
Plano de Ação Nacional (Pan), ou seja, o Pan como um dos
instrumentos de implementação da Política Nacional de
Biodiversidade (Decreto 4.339, de 22 de agosto de 2002). Outros
instrumentos dessa política pública são: as Listas Nacionais
Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção e os Livros Vermelhos
das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção. Esse plano, de
acordo com Fabiano, foi elaborado para o cumprimento do Brasil à
meta de Aichi 12 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB,
2012), que é: “Até 2020, a extinção de espécies ameaçadas
conhecidas terá sido evitada e a sua situação de conservação, em
especial daquelas sofrendo um maior declínio, terá sido melhorada e
mantida”.
Com
relação ao Pan Corais, Fabiano Ribeiro apresentou as espécies
foco, as espécies beneficiadas e as áreas foco. As espécies foco,
que tem uma íntima ligação com a pesca artesanal de Pernambuco
são: tubarão-lixa; búzio chapéu de couro e coral-de-fogo. As
espécies beneficiadas são: cavalo-marinho (duas espécies);
peixe-pedra; mero; sirigado; caranha; bico-verde;
peixe-papagaio-banana; budião cinza; budião vermelho.
De
acordo com Fabiano Ribeiro, a área foco do Pan Corais, em
Pernambuco, é Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais
(PE-AL).
Severino
Antonio fez uma breve apresentação sobre o Plano de Ação Nacional
para Conservação dos Manguezais, com foco no objetivo geral, o qual
é elaborar um plano de ações estratégicas e prioritárias que
possa influenciar as políticas setoriais e regionais visando
preservar a fauna ameaçada de extinção e as espécies de
importância socioeconômica do ecossistema manguezal. Também é
objetivo do plano, segundo Severino Antônio, incorporar o
conhecimento tradicional nas estratégias de conservação dos
manguezais, no âmbito do Projeto Manguezais do Brasil. Em Pernambuco
as áreas foco do PAN dos Manguezais, é a área da Apa Federal Costa
dos Corais (PE/AL) e a Resex Federal Acau-Goiana (PE/PB). O Pan
Manguezais está no final da primeira etapa de elaboração, e no
período de 15 a 18 de setembro em Brasília será realizada a
oficina final de consolidação do plano.
Com
relação à organicidade da rede MANGUEMAR em Pernambuco, Severino
Antonio informou que a estrutura da rede foi definida na Assembleia
de criação da rede Nacional, realizada em 2007, no Município de
Santo Amaro da Purificação. A formação é tripartite, com
representantes das comunidades pesqueiras, representantes de ONGs, e
pesquisadores/as, podendo ou não estar inseridos em organizações
de pesquisas formais (governamental). Aqui em Pernambuco compõem a
rede: ONGs – CPP/NE, MOPEPE, Centro Escola Mangue, IRCOS, Instituto
Oceanário, Grupo Nega/UFRPE, Caranguejo-uçá da Ilha de Deus, etc.;
na bancada dos pesquisadores – Tarcísio Quinamo, Clemente Coelho,
Beatrice Padovani Ferreira, Cristiano W. N. Ramalho, Prof. Luiz Lira,
etc.; das comunidades pesqueiras – Colônia Z – 10 de Itapissuma,
Z – 03 de Pontas de Pedra, Z – 14 de Goiana, Z – 08 do Cabo, Z
– 06 de Barra de Sirinhaém, Z – 05 de Tamandaré, Z – 09 de
São José da Coroa Grande, Z – 25 de Jaboatão, Associação dos
Pescadores e Pescadoras da Praia de Carne de Vaca, entre outros.
Severino
Antonio salientou que será necessário fazer uma atualização
dos membros a rede. Tarcísio Quinamo está na representação
da rede MangueMar Brasil, junto ao Conselho Diretivo da RedMANGLAR.
As atividades dessa rede estãos sendo definidas. De acordo com
Severino, Carlos Salvatierra falou durante o encontro de maio, que a
RedManglar realizará um encontro preparatório para COP12, e que
discutirão a Convenção de RAMSAR. Severino sugeriu que talvez
fosse interessante realizar um momento de estudo envolvendo a
Convenção de RAMSAR com os Planos dos Corais e de Manguezais, pois
todas as ações previstas estão interligadas.
DEBATE:
Solange Coutinho –
Como foi à definição das áreas prioritárias e quais são os
critérios dessas definições? As áreas prioritárias estão na
área das Unidades de Conservação (APA Costa dos Corais e RESEX
Acau Goiana), essas comunidades foram ouvidas? Os municípios estão
participando dessa construção, qual é a relação?
Fabiano – As
áreas prioritárias foram definidas na reunião preparatória do Pan
Corais, a qual foi realizada por grupos de especialistas em ambientes
coralíneos, de todo o Brasil, bem como gestores e analistas
ambientais do ICMBio. A participação das comunidades no processo se
deu por representantes dos pescadores artesanais, a exemplo do
Conselho Pastoral dos Pescadores e da Confrem.
Ligia – Como são
selecionados os participantes dessas oficinas dos PANs, e como a
sociedade em geral pode contribuir com esses planos?
Fabiano – Os
participantes dessas oficinas foram indicados na reunião
preparatória do Pan, onde os presentes identificaram os possíveis
articuladores das ações que seriam propostas. A sociedade está
participando no processo de elaboração através de seus
representantes, como falado anteriormente.
Tarcísio Quinamo
– Em Pernambuco quem são as pessoas de referencias e o que esta
sendo construído como podemos interagir?
Fabiano – A
interação do Plano com a sociedade se dará através dos
articuladores. Em Pernambuco, Fabiano Ribeiro do Cepene, Eduardo
Almeida da Apa Costa dos Corais, Beatrice Padovani da UFPE e
Laurineide Santana do CPP/NE, são os articuladores de algumas ações
do Pan Corais.
Severino - A área
foco dos dois planos é a Apa Costa dos Corais, entretanto, até o
momento não se teve relações entre os mesmos. Seria necessária,
uma inter-relação entre os dois planos para melhor atingir seus
objetivos.
Fabiano – A
execução de um plano de ação é muito focado no articulador, pois
é ele quem vai animar os atores locais para uma determinada ação.
Seria interessante que os articuladores de ambos os planos para uma
mesma área se articulassem. Mas, essa é uma preocupação geral,
pois no Brasil inteiro há sobreposições, pois se considerarmos que
além desses dois planos há outros, que incluem espécies e grupos
de espécies, elevando mais ainda o número de sobreposições.
Saliento que já há algumas propostas de fusão de planos para um
recorte geográfico.
Manoel Pedrosa –
Há edital para pesquisa referente à criação de áreas intangíveis
na costa do Estado de Pernambuco. E acho interessante que sejam
integradas as gestões da Apa Costa dos Corais, Apa de Guadalupe e o
Parque Municipal do Forte de Tamandaré.
ENCAMINHAMENTOS
- Articular seminário sobre a atividade pesqueira na APA Costa dos Corais a fim de fortalecer a participação dos pescadores no conselho, e de promover uma melhor integração entre as comunidades pesqueiras;
- Solicitar à Fundação Joaquim Nabuco e o Centro de Pesquisa e Conservação Marinha do Nordeste (Cepene) que se coloquem a disposição para comporem o Conselho Deliberativo da Resex Acaú/Goiana;
- Determinar que as reuniões ordinárias presenciais da Rede MangueMar/PE sejam realizadas trimestralmente, podendo ocorrer reuniões extraordinárias a qualquer momento;
- Construção de grupo de discussão na rede mundial de computadores (https://groups.google.com/forum/?hl=pt#!forum/rede-mangue-mar-pe), na rede social Facebook e atualização das informações no blog da Rede MangueMar/PE;
- Buscar informação sobre as ações dos Planos de Ações Nacionais no Estado de Pernambuco, e tentar articular as ações desses planos, com vistas à gestão integrada;
- Contribuir com a coleta dados da pesca artesanal e com as pesquisas do Cepene, e com as atividades do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.
Fabiano
Pimentel Ribeiro
Secretário da Rede
MangueMar/PE
